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Guias para cada etapa do carro PCD

Legislação

Autismo e isenção de IPI: quem tem direito e o que confirmar

O que está confirmado na fonte oficial sobre a isenção de IPI para pessoas com TEA: condições, pedido no SISEN, prazo de 3 anos entre compras, 72 horas de análise, 10 dias de recurso e os pontos que a própria FAQ da Receita deixa em aberto.

10/11/2026
Legislação

Autismo dá direito a carro PCD? Entenda cada benefício

Panorama dos quatro benefícios de carro PCD para quem tem TEA ou é responsável por uma pessoa com TEA, com o que está confirmado na fonte oficial, o que muda quando o beneficiário é criança e onde as fontes se contradizem.

10/11/2026
Legislação

Isenção de IPVA para PCD: como funciona em cada estado

Explica por que a isenção de IPVA PCD muda de estado para estado, o que costuma variar (condições aceitas, teto de valor, perícia, renovação) e como conferir a regra do seu estado antes de contar com o benefício.

10/11/2026
Legislação

Isenção de ICMS e IPVA em São Paulo: guia prático

Guia do estado de São Paulo: como pedir o ICMS pelo SIVEI, quais documentos o guia do usuário lista, como funciona o laudo da Portaria CAT 18/2013, quais prazos valem e onde o próprio guia oficial se contradiz.

10/11/2026
Legislação

IPI, IOF, ICMS e IPVA: os 4 benefícios do carro PCD

Entenda os quatro benefícios do carro PCD lado a lado: qual órgão decide cada um, o que cada um reduz, quando se pede e quais condições são contempladas.

10/11/2026
Passo a passo

Como pedir isenção para comprar carro PCD: o caminho completo

A ordem das etapas do processo de isenção, o que cada órgão decide, por que a sequência importa e os pontos em que o pedido costuma travar.

10/11/2026
Passo a passo

Quem não dirige pode comprar carro PCD? Como indicar condutor

Como funciona a figura do condutor autorizado e a do representante legal, quantos condutores cada benefício aceita e o que verificar antes de indicar quem vai dirigir.

10/11/2026
Passo a passo

Pedido de isenção negado: o que fazer agora

Os motivos mais comuns de recusa no pedido de isenção, a diferença entre pendência e indeferimento, os prazos de recurso no IPI e em São Paulo, e como decidir entre recorrer ou refazer o pedido.

10/11/2026